| |
Companhia do Niassa e a ocupação de Cabo Delgado e Niassa
A Companhia do Niassa foi formada por alvará régio de 1890, com
poderes para administrar as actuais províncias de Cabo Delgado e
Niassa, desde o rio Rovuma ao rio Lúrio e do Oceano Índico ao
Lago Niassa, numa extensão de mais de 160 mil km2.
Com o apoio dum pequeno exército fornecido pela administração
colonial, formado por 300 “soldados regulares” (leia-se
portugueses) e 2800 “sipaios” (indígenas recrutados noutras
regiões de Moçambique), a Companhia tentou ocupar militarmente o
território a partir de 1899. Teve imediato êxito na conquista
das terras do Chefe Mataca (ver Os Estados Ajaua, acima), que
tinha abandonado a sua sede, e assegurar uma posição militar em
Metarica, no Niassa. Em 1900 e 1902, tomou Messumba e Metangula,
nas margens do Lago Niassa.
Durante a Primeira Guerra Mundial, o território da Companhia foi
palco de várias operações de resistência por parte dos chefes
locais e invadido pelos alemães (ver Triângulo de Quionga). Para
resistir a essa invasão, foi aberta uma estrada de mais de 300
km, entre Mocímboa do Rovuma e Porto Amélia (actual Pemba), o
que significou a ocupação efectiva do planalto de Mueda; no
entanto, só em 1920 a Companhia conseguiu assegurar essa
ocupação, depois de várias operações militares contra os
macondes, fortemente armados. Como se verá mais tarde, esta
tribo foi um dos primeiros e principais suportes da Luta Armada
de Libertação Nacional.
Em 1929 extingue-se a Companhia do Niassa, passando o território
para a administração directa do governo colonial. No entanto, as
estruturas administrativas, na forma de circunscrições e
regulados, asseguradas por agentes do Estado, já tinham sido
implantadas em grande parte do território.
Política colonial entre 1900 e 1930
Com a derrota militar dos chefes locais, o governo da Província
pode finalmente organizar a administração do território, com a
instituição do Regulado. O governo recrutava membros da
aristocracia indígena como Régulos, encarregados da colecta do
imposto-de-palhota, do recrutamento de trabalhadores para a
administração e da proibição da venda de quaisquer bebidas
alcoólicas que não fossem provenientes da Metrópole.
Para além disso e, na impossibilidade de impedir a migração de
trabalhadores para as minas sul-africanas, firmou um acordo,
primeiro com a República Sul-Africana e, quando esta foi
submetida pelos britânicos, com a respectiva autoridade,
regulamentando o trabalho migratório e assegurando o tráfico
através do porto de Lourenço Marques. No primeiro acordo, o
governo da Província recebia uma taxa por cada trabalhador
recrutado; mais tarde, o acordo incluía a retenção de metade do
salário dos mineiros, que era pago à colónia em ouro, sendo o
montante respectivo entregue aos mineiros no seu regresso, em
moeda local.
O Estado Novo
Com a “eleição” de Óscar Carmona, em 1928, que chamou Salazar
para seu ministro das finanças, a administração das colónias
como fonte de matérias-primas para a indústria da “metrópole”
tornou-se mais eficiente. Em 1930 foi publicado o Acto Colonial,
legislação que organizava o papel do estado nas colónias
portuguesas:
-
a
nomeação de administradores para as circunscrições
“indígenas”, que passaram a organizar os seus pequenos
exércitos
de sipaios;
-
os
recenseamentos que determinavam a cobrança de impostos e a
“venda” de mão-de-obra para as minas sul-africanas;
-
a criação de
“Tribunais Privativos dos Indígenas”;
-
a definição da Igreja Católica como
principal força “civilizadora” dos
indígenas,
passando a ser a principal forma de educação.
Depois, com a nova constituição portuguesa em 1933, Salazar e os
seus braços nas colónias transportaram para África (e Índia) a
repressão mais brutal sobre os indígenas, ao mesmo tempo que
incentivavam os seus cidadãos mais pobres a emigrarem para essas
terras.
Na década de 1950, o governo colonial lançou os Planos de
Fomento para as colónias, incluindo o financiamento à construção
de infra-estruturas (principalmente as que estavam relacionadas
com o comércio regional, como os portos e caminhos de ferro) e à
fixação de colonos. O I Plano de Fomento, relativo aos anos
1953-1958, previa um investimento em Moçambique de 1.848.500
contos, com 63% destinados às infra-estruturas e 34% ao
“aproveitamento de recursos e povoamento”. Ao abrigo deste
investimento, em 1960 já tinham sido instaladas no colonato do
Limpopo 1400 famílias.
Apenas na década de 1960 se deu início a alguma
industrialização.
A
Guerra de Libertação
Para além das várias acções de resistência ao domínio colonial,
a última das quais culminou com a prisão e deportação do
imperador Gungunhana, a fase final da luta de libertação de
Moçambique começou com a independência das colónias francesas e
inglesas de África. Em 1959-1960, formaram-se três movimentos
formais de resistência à dominação portuguesa de Moçambique:
UDENAMO
– União Democrática Nacional de Moçambique;
MANU
– Mozambique African National Union (à maneira da KANU do
Quénia); e
UNAMI
– União Nacional Africana para Moçambique Independente.
Estes três movimentos tinham sede em países diferentes e uma
base social e étnica também diferentes mas, em 1962, sob os
auspícios de Julius Nyerere, primeiro presidente da Tanzânia,
estes movimentos uniram-se para darem origem à FRELIMO – Frente
de Libertação de Moçambique – oficialmente fundada em 25 de
Junho de 1962.
O primeiro presidente da FRELIMO foi o Dr. Eduardo Chivambo
Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU e que já tinha
tido contactos com um governante português, Adriano Moreira.
Nesta altura, ainda se pensava que seria possível conseguir a
independência das colónias portuguesas sem recorrer à luta
armada.
No entanto, os contactos diplomáticos estabelecidos não
resultaram e a FRELIMO decidiu entrar pela via da guerra de
guerrilha para tentar forçar o governo português a aceitar a
independência das suas colónias. A Luta Armada de Libertação
Nacional foi lançada oficialmente em 25 de Setembro de 1964, com
um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito e,
mais tarde, província de Cabo Delgado.
A guerra de libertação, uma luta de guerrilha, expandiu-se para
as províncias de Niassa e Tete e durou cerca de 10 anos. Durante
esse período, foram organizadas várias áreas onde a
administração colonial já não tinha controlo – as Zonas
Libertadas – e onde a FRELIMO instituiu um sistema de governo
baseado na sua necessidade em ter bases seguras, abastecimento
em víveres e vias de comunicação com as suas bases recuadas na
Tanzânia e com as frentes de combate.
Finalmente, a guerra terminou com os Acordos de Lusaka,
assinados a 7 de Setembro de 1974 entre o governo português e a
FRELIMO, na sequência da Revolução dos Cravos. Ao abrigo desse
acordo, foi formado um Governo de Transição, chefiado por
Joaquim Chissano, que incluía ministros nomeados pelo governo
português e outros nomeados pela FRELIMO. A soberania portuguesa
era representada por um Alto-comissário, que foi Vítor Crespo.
|
|
